Áreas de Atuação

Constituição de empresas, contratos sociais e acordos de sócios que definem regras de entrada, saída, voto e distribuição de lucros. Também cuidamos de governança e reorganizações societárias. Um acordo de sócios bem escrito evita boa parte das disputas que paralisam empresas.

Elaboração, análise e negociação de contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, parceria e confidencialidade. As cláusulas são ajustadas ao seu modelo de negócio, com atenção a prazos, multas, garantias, limitação de responsabilidade e foro.

Análise preventiva para escolher o regime tributário adequado à atividade, aproveitar créditos e incentivos fiscais e reduzir a carga dentro da legalidade. O objetivo é previsibilidade de custos, sem expor a empresa a autuações futuras.

Constituição de holdings familiares, patrimoniais e operacionais para organizar bens e participações, separar riscos e preparar a sucessão. A estrutura é desenhada a partir dos objetivos de longo prazo da família e do negócio.

Assessoria na compra e venda de empresas e em incorporações, com due diligence jurídica para identificar passivos, estruturação da operação e contratos que protegem comprador e vendedor.

Recuperação administrativa e judicial de créditos empresariais e tributários, com análise técnica de cada caso para escolher a via mais eficiente.

Acompanhamento contínuo das obrigações legais e regulatórias da empresa e criação de políticas internas de conformidade, para prevenir litígios e responsabilizações.

Planejamento da transferência de patrimônio e participações entre gerações em empresas familiares, preservando a continuidade do negócio e a harmonia entre os herdeiros.

Estruturação societária, fiscal e contratual para empresas que querem investir ou se instalar no exterior com segurança jurídica.

Atuação judicial e extrajudicial em disputas societárias, contratuais e concorrenciais. Avaliamos negociação, mediação e processo para buscar a solução mais eficiente e econômica.

O contrato é o primeiro instrumento de proteção. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, empréstimos, fianças e parcerias, com atenção a cláusulas ocultas, prazos, penalidades e renúncias que costumam gerar disputas no futuro.

Defendemos consumidores em casos de vícios e defeitos de produtos e serviços, cobranças indevidas, negativação irregular e cláusulas abusivas. Também assessoramos fornecedores e prestadores de serviço, para que respondam às demandas com previsibilidade e evitem condenações que um bom contrato e um bom atendimento poderiam prevenir.

Quando o dano já ocorreu, dimensionamos os prejuízos materiais, morais e estéticos com provas e fundamentação. Antes de qualquer ação, avaliamos com honestidade se a pretensão é viável, para que você não assuma os custos de uma causa sem perspectiva.

Assessoria na compra, venda e incorporação de imóveis, em locações, usucapião, financiamentos e questões condominiais, com análise documental e representação em disputas de posse e propriedade. Muitas disputas imobiliárias nascem de uma verificação de documentos descuidada: evitá-las é parte do nosso trabalho.

Revisão de financiamentos, empréstimos e operações de cartão de crédito para combater cobranças abusivas, tarifas indevidas e cláusulas que onerem o cliente além do permitido. Atuamos também na defesa contra execuções de títulos irregulares ou inexigíveis.

Para quem tem valores a receber, analisamos a via judicial ou extrajudicial mais eficiente e econômica. Para quem foi cobrado, examinamos se a dívida é exigível, se está prescrita e se os encargos são abusivos. Cobrança é direito, mas cobrança abusiva é excesso que se combate.

O prazo para defesa costuma ser curto, e a forma da resposta define o rumo da pendência. Atuamos em impugnações e recursos administrativos para evitar a inscrição em dívida ativa e a cobrança judicial, que encarecem o problema.

Bases de cálculo mal aplicadas, alíquotas incorretas e pagamentos em duplicidade geram créditos que podem ser restituídos ou compensados. Analisamos os últimos anos de apuração, comparamos o devido com o pago e conduzimos o pedido dentro das regras da Receita.

Antes que multas e juros aumentem a dívida, avaliamos parcelamentos, transação tributária e redução de encargos. Cada programa tem regras, descontos e consequências próprias, e uma escolha errada pode custar mais que a dívida original.

Exclusões, exigências de recolhimento e notificações de desenquadramento afetam diretamente o pequeno negócio. Defendemos a permanência no regime, questionamos fundamentos frágeis do Fisco e buscamos reverter a decisão na via administrativa e judicial.

Atuamos em todas as frentes do contencioso tributário: execuções fiscais, ações anulatórias e declaratórias, mandados de segurança contra exigências ilegais e embargos. Sempre com transparência sobre a viabilidade da tese e o retorno esperado.

Casamento ou união estável podem começar com regras claras. O pacto antenupcial, a escolha do regime de bens e o contrato de convivência definem desde o início como ficam o patrimônio, as dívidas e os planos em comum, evitando disputas futuras.

Em divórcios e dissoluções de união estável, consensuais ou litigiosos, priorizamos o diálogo e o acordo quando possíveis e defendemos seus interesses quando a negociação não avança. Cuidamos também da guarda e da convivência com os filhos, com foco no bem-estar das crianças.

Conduzimos inventários e partilhas, judiciais ou em cartório, de forma técnica e ágil, com atenção a testamentos, doações e demais aspectos da herança, buscando preservar a harmonia entre os herdeiros.

Planejar em vida reduz conflitos e custos depois. Holdings familiares, doações e a organização do patrimônio protegem os bens e preparam a transmissão entre gerações com segurança.