Em São Paulo refinarias e distribuidoras deverão fornecer certificado de qualidade de combustível
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de São Paulo que exige que refinarias e distribuidoras de combustíveis...
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PINA E HOLMES
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
12 de jul. de 20231 min de leitura
Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania na área de SAÚDE
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou o CEJUSC-SAÚDE para diminuir os casos de judicialização de demandas relacionadas à medicação em...
16 de mai. de 20231 min de leitura
Os valores das indenizações em São Paulo chegam a envergonhar e estimulam o comportamento machista
Infelizmente o que vemos no Tribunal de Justiça de São Paulo é cada dia pior e servem apenas para estimular o mau comportamento. As...
20 de jul. de 20221 min de leitura
Banco é condenado a indenizar idosa por empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
Extraído da página do Tribunal de Justiça de São Paulo No processo n.º 1015479-02.2020.8.26.0071 , a 22ª Câmara de Direito Privado do...
14 de jan. de 20212 min de leitura
Cobrança realizada após a celebração de acordo gera o dever de indenizar
A 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma empresa de recuperação de créditos ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por cobrar uma...
29 de jul. de 20202 min de leitura
Honorários de sucumbência são indevidos na execução
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Fundação...
28 de jul. de 20202 min de leitura
Nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia
Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos...
30 de set. de 20162 min de leitura
Mais proteção ao consumidor com os rótulos dos produtos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência de que os...
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